Política de Proteção de Dados Pessoais
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”)
A EPSA considera fundamental a proteção dos dados pessoais.
É por esse motivo de que a EPSA se compromete no âmbito das suas atividades e em conformidade com a legislação em vigor em França e na Europa, a assegurar a proteção, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais das pessoas que possam ser afetadas pela recolha de dados pessoais.
A Diretiva 95/46/CE é revogada a partir de 25 de maio de 2018 com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (o “RGPD”) (Regulamento (UE) 2016/679) com o objetivo de reforçar os seus direitos de proteção de dados pessoais.
A presente política informa-o sobre a forma como a EPSA, os seus subcontratantes e os seus potenciais parceiros tratam os seus dados pessoais.
A presente política aplica-se aos clientes, potenciais clientes, candidatos e visitantes dos sítios Web: www.epsagroupe.com, www.7partners.fr; www.epsa-advisory.com; www.agriateconseil.fr; www.faretrade.fr; airrefund.com e www.montvallon.com.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
A noção de dados pessoais (“Dados Pessoais”) significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa é “identificável” quando pode ser identificada, direta ou indiretamente (por exemplo, através do endereço de email pessoal introduzido aquando do preenchimento de uma candidatura a uma oferta publicada através deste Website).
COM QUE OBJETIVO E QUAL A “FINALIDADE DO TRATAMENTO”?
As nossas atividades no âmbito da EPSA são muito diversificadas. Por esse motivo, podemos tratar vários dados pessoais em função da experiência. Além disso, informamos que a EPSA pode recolher Dados Pessoais “sensíveis” através das suas missões de otimização de custos (encargos sociais, AT (Acidentes de Trabalho/ EP (Doenças Profissionais)).
A EPSA apena trata dados pessoais para fins específicos, explícitos e legítimos. Não tratamos estes dados de forma incompatível com estas finalidades.
Por esta razão, recolhemos apenas os dados pessoais necessários para a realização da finalidade em causa (por exemplo, as finalidades do tratamento serão diferentes no contexto da execução de um contrato e no caso de uma candidatura a um emprego).
COMO É QUE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Consoante o caso, a EPSA, pode ser obrigada a recolher os seus dados pessoais diretamente junto de si ou pode ser o destinatário dos seus dados pessoais recolhidos por um terceiro.
A QUEM ENVIAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais recolhidos destinam-se aos serviços internos da EPSA e dos seus subcontratantes.
Os Dados Pessoais podem também ser tratados por parceiros da EPSA. Trata-se de situações em que os parceiros estão envolvidos para a prestação de determinados serviços. Poderão também envolver tratamentos para os quais lhe é pedido o seu consentimento.
Por último, os dados tratados podem ser transmitidos às autoridades competentes, a seu pedido, no âmbito de ações judiciais, no âmbito de inquéritos judiciais e pedidos de informação às autoridades ou para cumprimento de outras obrigações legais.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são conservados durante o período necessário para atingir os objetivos em questão. No caso de tratamento relacionado com a execução de um contrato, os dados pessoais podem ser conservados durante um período máximo de três anos a contar do termo da relação contratual.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O nosso objetivo é processar os seus dados pessoais da forma mais segura possível. Para o efeito, tomamos todas as medidas físicas, técnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade e impedir, na medida do possível, qualquer alteração ou perda dos seus dados ou o acesso não autorizado aos mesmos.
Estas medidas são adaptadas em função do grau de sensibilidade dos dados pessoais tratados e do nível de risco apresentado pelo tratamento ou pela sua aplicação.
Por fim, informamos que todas as pessoas que têm acesso aos seus dados pessoais estão sujeitas a uma obrigação de confidencialidade e estão expostas a medidas disciplinares e/ou outras sanções se não respeitarem as suas obrigações.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO OS PODE EXERCER?
Qualquer pessoa interessada no tratamento de dados pessoais tem o direito de acesso, retificação, oposição, portabilidade, apagamento e limitação.
Pode exercer qualquer um destes direitos em qualquer altura perante a EPSA, na sua qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais. Qualquer pedido relacionado com o exercício destes direitos deve ser efetuado por correio eletrónico e enviado para [email protected] e será processado no prazo de 30 dias úteis após a receção do seu pedido.
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OUTRAS QUESTÕES? CONTACTE O NOSSO “DPO”.
Para quaisquer questões relativas à presente política, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados (RPD) através do seguinte endereço: [email protected] .
