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Portugal tem se destacado como um centro emergente de inovação, especialmente na área de Tecnologia da Informação. Empresas que investem em investigação e desenvolvimento (I&D) encontram oportunidades para crescer e inovar, devido a uma série de incentivos fiscais e financeiros oferecidos pelo governo e pelo nível dos Recursos Humanos existentes em Portugal. Entre os principais mecanismos disponíveis, destacam-se o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em I&D Empresarial), o Patent Box, e os fundos do Portugal 2030. Neste artigo, exploraremos como essas ferramentas podem ser alavancadas para maximizar o potencial de projetos de I&D na área da tecnología.
SIFIDE II: Incentivo Fiscal I&D
O SIFIDE é um dos principais instrumentos de apoio ao investimento em I&D em Portugal. Este sistema permite que as empresas deduzam uma parte significativa das despesas de I&D da sua coleta de IRC, com uma taxa de incentivo base de 32,5% que pode chegar até 82,5%. Este incentivo incide principal sobre as despesas em Recursos Humanos, otimizando financeiramente o desenvolvimento de projetos e atividades de I&D. Empresas na área da tecnologia, que frequentemente precisam de grandes investimentos em desenvolvimento de software, cibersegurança, inteligência artificial, e outras tecnologias de ponta, têm aqui uma excelente oportunidade de financiar os seus projetos através do SIFIDE.
Além das deduções, o SIFIDE oferece a possibilidade de recuperação de crédito fiscal em anos subsequentes (até 12 anos), o que pode ser particularmente útil para startups e empresas de base tecnológica que ainda estão a consolidar a sua posição no mercado.
Software Box: Incentivo Fiscal para empresas de tecnologia
O regime do Patent Box, ou Software Box no caso das empresas de tecnologia, é outra ferramenta crucial para empresas que investem em I&D. Este regime permite que as empresas beneficiem de uma taxa de imposto reduzida sobre os rendimentos provenientes da exploração de patentes e outros direitos de propriedade intelectual. Na área de tecnologia, onde a inovação é frequentemente protegida por patentes de software, algoritmos, e outras criações intelectuais, o Software Box oferece uma maneira eficaz de aumentar a rentabilidade dos investimentos em inovação.
O Software Box oferece uma redução em 50% da base tributável dos rendimentos provenientes da venda, licenciamento ou cessão de software.
Portugal 2030: I&D Empresarial
O Portugal 2030 representa uma nova fase de fundos estruturais da União Europeia, com foco em promover a competitividade e a inovação em diversas áreas. Para as empresas de tecnologia, o I&D empresarial é principal instrumento financeiro paro o desenvolvimento do seus projetos.
Este incentivo está direcionado para projetos desenvolvam investigação e desenvolvimento em áreas como inteligência artificial, big data, e cibersegurança seja de maneira individual ou em consorcio. Trata-se de um incentivo a fundo perdido com uma taxa base de apoio de 25% e que pode chegar até 85%, para projetos de duração até 24 meses.
Os incentivos fiscais e financeiros disponíveis em Portugal representam uma grande oportunidade para empresas de tecnologia que desejam investir em I&D. O SIFIDE e o Software Box oferecem vantagens fiscais significativas, enquanto o Portugal 2030 proporciona financiamento estratégico para projetos alinhados com as prioridades nacionais e europeias. Ao combinar essas ferramentas, as empresas de IT podem não apenas reduzir os custos associados à inovação, mas também acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias.
De acordo com os últimos estudos, em 2024, o investimento em inteligência artificial deverá ultrapassar os 100 milhões de euros em Portugal. Portugal é assim cada vez mais um mercado atrativo internacionalmente para o investimento em tecnologia e I&D, contado com recursos humanos altamente qualificados e com um do sistema de incentivos mais atrativos na europa como o Software Box ainda pouco conhecido e aproveitado pelas empresas.