Portugal 2030

Objetivo : 

São apoiadas neste aviso operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual, realizadas por uma empresa, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação. 

Ações abrangidas : 

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes. 

Beneficiários : 

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. 

Área Geográfica :

Norte, Centro Lisboa, Alentejo e Algarve 

Taxa de incentivo : 

Até 80% a fundo perdido 

Dotação Orçamental : 

36.0000.000€ 

Período de candidaturas : 

Previsto entre 28/02/2025 e 30/12/2025 

Objetivo : 

Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME 

Ações abrangidas :

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias de ação:  

1. A criação de um novo estabelecimento; 
2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; 
3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Beneficiários : 

Micro, pequenas e médias empresas (PME) 

Área Geográfica :

Norte, Centro Lisboa, Alentejo e Algarve 

Taxa de incentivo : 

Até 60% a fundo perdido 

Dotação Orçamental : 

171 milhões de euros (B.Densidade) + 254 milhões (Outros T.) 

Período de candidaturas : 

Previsto entre 30/04/2025 e 30/04/2026 

Objetivo : 

Operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade. 

Ações abrangidas : 

São suscetíveis de apoio as operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:  

1. Inovação organizacional, gestão e logística – introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa; 
2. Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados –Criação e ou adequação dos modelos de negócios através da adoção de práticas digitais para melhorar processos através da automação de processos (BPM – business process managment), do investimento em aplicações de inteligência artificial (IA) para prever tendências ou personalizar ofertas, em ferramentas e técnicas para recolher, processar e analisar grandes volumes de dados (data analytics), na transformação digital (CRM; Chatbots e assistentes virtuais) e em ferramentas e práticas para garantir a segurança dos dados e soluções para detetar e responder a ameaças cibernéticas; 
3. Criação de marcas e design – conceção e registo de marcas (incluindo a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa), novas coleções de produtos inovadores, ao nível da imagem e da incorporação de materiais sustentáveis e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal; 
4. Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos – melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito; 
5. Proteção de propriedade industrial – registo de patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos; 
6. Qualidade e certificação – certificação inicial (exclui renovações para atualização de certificações existentes), no âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade, ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total; 
7. Transferência de conhecimento e tecnologia – aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação; 
8. Sustentabilidade e ecoinovação – incorporação nas empresas dos princípios do ESG (Environmental, Social and Governance), com vista a promover métodos de gestão de negócio inovadores para a organização com a adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa; inclui, entre outras, as certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS).

Beneficiários : 

Micro, pequenas e médias empresas (PME) 

Área Geográfica :

Norte, Centro Lisboa, Alentejo e Algarve 

Taxa de incentivo : 

Até 60% a fundo perdido 

Dotação Orçamental : 

18.0000.000€ 

Período de candidaturas : 

Previsto entre 30/09/2025 e 31/03/2026 

Objetivo : 

Operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais. 

Ações : 

São suscetíveis de apoio as operações de internacionalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de ações no domínio de:  

1. Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos; 
2. Marketing internacional; 
3. Presença online e e-commerce; 
4. Criação e promoção internacional de marcas; 
5. Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas; 
6. Qualidade e certificação específica para os mercados externos.

Beneficiários : 

Micro, pequenas e médias empresas (PME) 

Área Geográfica :

Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve 

Taxa de incentivo : 

Até 50% a fundo perdido 

Dotação Orçamental : 

27.0000.000€ 

Período de candidaturas : 

Previsto entre 30/09/2025 e 31/03/2026 

Objetivo :  

Concretizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. 

Beneficiários : 

Micro e pequenas empresas  

Área Geográfica :

Norte, Centro, Alentejo e Algarve 

Taxa de incentivo : 

Até 60% a fundo perdido 

Período de candidaturas : 

Alentejo: Até 2 de dezembro de 2025 

Norte: Previsto entre 31/05/2025 e 30/06/2025 

Centro e Algarve: Encerradas atualmente 

Alentejo: Fase 1: Até 30/03/2025; Fase 2: Até 02/12/2025; Fase 3: Até 02/12/2025 

Ações : 

São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de operação:  

1. «Eficiência Energética e Descarbonização», que visa o apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável; 
2. «Investimento Produtivo Verde», que visa o apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias-primas e de novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso eficiente de recursos; 
3. «Qualificação Verde das PME», que visa apoiar domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a temática da transição climática e energética, tais como a inovação organizacional, de gestão e logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia

Beneficiários : 

Nas tipologias de operação «Eficiência Energética e Descarbonização» e «Investimento Produtivo Verde», são beneficiárias empresas de qualquer dimensão.  

Na tipologia de operação «Qualificação Verde das PME», são beneficiários:  

1. PME, nas operações na modalidade individual; 
2. Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I, nas operações em conjunto ou em parceria.

Área Geográfica :

Norte, Centro e Alentejo  

Taxa de incentivo : 

Até 100% a fundo perdido 

Dotação Orçamental : 

300.0000.000€ 

Período de candidaturas : 

Previsto entre 31/03/2025 e 31/07/2025 

Ações : 

São suscetíveis de apoio as operações de «Produção de energia renovável», que preveem ações que levem à produção e o uso de energia renovável, em particular a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado. 

Beneficiários : 

Empresas de qualquer dimensão 

Área Geográfica :

Norte, Centro e Alentejo  

Taxa de incentivo : 

Até 100% a fundo perdido 

Dotação Orçamental : 

100.0000.000€ 

Período de candidaturas : 

Previsto entre 31/07/2025 e 28/11/2025