PORTUGAL 2030 e o Novo Ciclo de Financiamento: Oportunidades Reforçadas para Inovação Empresarial Sustentável
No atual contexto económico, a necessidade de inovação, digitalização e transição sustentável deixou de ser apenas um objetivo estratégico para se tornar uma exigência real. A recente reprogramação do Portugal 2030, especialmente do Programa Compete 2030, reflete essa realidade, com novas prioridades e ajustes nos apoios às empresas.
Na EPSA acompanhamos de perto estas evoluções conscientes de que o financiamento público à I&D, à inovação e à sustentabilidade, será determinante para impulsionar a competitividade das empresas nacionais. Paralelamente, reconhecemos que a capacidade de interpretar estas mudanças e transformá-las em ação estratégica constitui, hoje, um fator distintivo para quem ambiciona liderar com visão e impacto.
Reprogramação PT2030: três grandes vetores estratégicos
A reprogramação recentemente formalizada em Bruxelas traz mudanças importantes ao Compete 2030, com três grandes prioridades estratégicas, destacadas pela própria gestão do programa.
- Reintrodução das grandes empresas como beneficiárias, em áreas de importância crítica para a autonomia europeia;
- Majoração das taxas de apoio em 10 pontos percentuais para projetos alinhados com os objetivos estratégicos da UE;
- Aceleração da execução dos fundos, nomeadamente através do aumento dos adiantamentos e da introdução de instrumentos financeiros híbridos.
Estas alterações não surgem isoladas. Estão enquadradas na nova plataforma STEP – Strategic Technologies for Europe Platform apresentada pela Comissão Europeia para apoiar tecnologias estratégicas nas áreas de biotech, cleantech e digital. São também um reflexo da necessidade de utilizar de forma rápida e eficaz os fundos disponíveis para o período 2021-2027.
A elegibilidade das grandes empresas: uma mudança importante
Uma das grandes novidades introduzidas pela reprogramação é a possibilidade de grandes empresas voltarem a ser elegíveis para apoio direto, desde que os seus projetos se enquadrem nas áreas STEP. Esta mudança tem um impacto significativo, uma vez que estas empresas são frequentemente os motores de cadeias de valor e de ecossistemas de inovação que integram PME, startups e centros de investigação.
Embora o regulamento inicial do FEDER excluísse as grandes empresas de apoios diretos em inovação produtiva, a reprogramação trouxe uma nova abordagem.
Essa abordagem mais flexível e orientada para resultados permite que projetos com elevado impacto estratégico possam avançar.
Majoração dos apoios e incentivo ao investimento
A majoração das taxas de incentivo é outro ponto relevante. Nos projetos STEP as taxas de cofinanciamento sobem para:
- 60% para PME (face aos habituais 50%)
- 40% para grandes empresas (face aos anteriores 30%)
Esta majoração representa não apenas um incentivo financeiro direto, mas também um sinal político claro de apoio ao investimento em áreas críticas para o futuro da economia europeia e nacional.
Instrumentos híbridos e reforço da liquidez
A nível operacional, será também introduzido um novo modelo de financiamento nos concursos de Inovação Produtiva, que combinará:
- 25% de incentivo a fundo perdido (FEDER)
- 25% através de instrumento financeiro, via Banco de Fomento e banca comercial
Este modelo híbrido será obrigatório para empresas fora dos territórios de baixa densidade (onde se mantém as condições atuais)
Adicionalmente, destaca-se o aumento dos adiantamentos para os beneficiários, que passam de 10% para 30% a 40%, dependendo do tipo de apoio. Esta alteração, articulada com garantias adicionais, permite reforçar a liquidez das empresas e viabilizar a execução dos projetos sem constrangimentos de tesouraria.
Com a reprogramação do PT2030, abre-se uma nova janela de oportunidade para empresas que pretendem inovar, crescer e liderar a transformação sustentável. Não obstante, os novos modelos de apoio exigem maior planeamento, conhecimento técnico e capacidade de execução.
A EPSA Portugal posiciona-se como parceiro estratégico essencial para empresas que buscam capturar incentivos públicos, desenvolver projetos de alto impacto e alinhar suas iniciativas com as prioridades nacionais e europeias.