Portugal 2030: Principais oportunidades disponíveis na segunda metade 2024

O ano de 2024 tem sido marcado pelo arranque dos principais programas Portugal 2030 direcionados principalmente a PMEs. O país enfrenta uma nova oportunidade para impulsionar o seu desenvolvimento económico e social, com um foco especial na I&D, inovação, desenvolvimento sustentável, economia circular e na qualificação e digitalização das empresas. Este novo quadro comunitário de apoio disponibiliza fundos significativos para projetos que promovam o crescimento sustentável, a competitividade das empresas portuguesas e a seu crescimento em mercados internacionais.

SI Inovação Produtiva

O Inovação Produtiva no Portugal 2030 destina-se a apoiar operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional que correspondam a um investimento inicial. Este apoio é fundamental para empresas que pretendem investir em inovação tecnológica, adotando novas soluções digitais e sustentáveis, e, consequentemente, melhorando a sua eficiência e posição no mercado.

Destinado a PMEs e para projetos de investimento superiores a 300.000€, com uma taxa de incentivo entre 25% e 60% visa apoiar o seguinte tipo de operações:

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
• Alteração fundamental do processo global de produção.

SICE Qualificação:

O Qualificação das empresas (operações individuais) é outro dos pilares do Portugal 2030. Este incentivo visa dotar as empresas p de competências e capacidades que lhes permitam competir a nível internacional. Este apoio tem como objetivo reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

Destinado a PMEs e para projetos de investimento superiores a 200.000€, com uma taxa de incentivo até 50% visa apoiar o seguinte tipo de operações:

• Inovação organizacional, gestão e logística;
• Digitalização e transformação digital;
• Criação de marcas e design;
• Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
• Proteção de propriedade industrial;
• Qualidade e certificação;
• Transferência de conhecimento e tecnologia;
• Sustentabilidade e eco inovação.

 

SICE Internacionalização:

Outro dos incentivos importantes do Portugal 2030 é o Internacionalização (operações individuais) que tem como objetivo apoiar as empresas portuguesas na expansão dos seus negócios além-fronteiras, ajudando-as a entrar em novos mercados e a aumentar as exportações. Trata-se de um motor essencial para o crescimento económico, especialmente para as pequenas e médias empresas (PMEs).

Destinado a PMEs e para projetos de investimento superiores a 200.000€, com uma taxa de incentivo até 100% visa apoiar o seguinte tipo de operações:

• Apoio à participação em feiras e missões internacionais: Financiamento para que as empresas possam promover os seus produtos e serviços em mercados externos.
• Consultoria e estudos de mercado: Apoio na elaboração de estudos de mercado e estratégias de entrada em novos mercados.
• Digitalização das exportações: Incentivos para a adoção de ferramentas digitais que facilitem o acesso a mercados internacionais, como plataformas de e-commerce e marketing digital.

Orientado a projetos de menor dimensão de investimento, encontra-se também a decorrer na região Alentejo, Algarve e Centro o Sistema de Incentivos de Base Territorial para micro e pequenas empresas. Trata-se de um incentivo a fundo perdido, com taxa entre de incentivo entre 40% e 60% para projetos de investimento até 300.000€.

Para a região Norte também está previsto que o aviso esteja disponível a partir de 30 de setembro e decorra até 30 dezembro com taxa de incentivo até 60%.

Referir que este incentivo tem avisos específicos para diferentes Comunidades Intermunicipais de cada região.

Na EPSA ajudamos as empresas na otimização dos seus investimentos ajudando a identificar incentivos que possam ser elegíveis nos seus projetos. Contamos com uma equipa de consultores especializada na identificação, preparação e acompanhamento de candidatura, assegurando correto acompanhamento ao longo de todo processo e os melhores resultados. Nestes processos de candidatura é muito importante apresentar candidaturas bem fundamentadas e estruturadas para que possa transmitir a qualidade do projeto, e, desta forma conseguir melhores resultados.